O governo Temer enfrentou fortes críticas quando indicou Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2017. Alguns argumentaram que a escolha do ex-ministro da Justiça de São Paulo era política e destinada a fortalecer a posição do presidente em meio à crise política que abalava o país. Outros, no entanto, defenderam que Moraes era um jurista respeitado, com vasta experiência na área jurídica e que poderia contribuir para a reforma do judiciário no Brasil.
Moraes nasceu em São Paulo em 18 de dezembro de 1967 e iniciou sua carreira como advogado no final da década de 1980. Ele se formou em Direito pela Universidade de São Paulo em 1990 e obteve seu doutorado em Direito do Estado em 2000, também pela USP. Desde então, ele lecionou em várias instituições de ensino superior, incluindo a USP, a PUC-SP e a Universidade de Brasília. Moraes também é autor de diversos livros e artigos sobre direito constitucional e administrativo.
Entre 2002 e 2005, Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo. Em seguida, ocupou o cargo de Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, durante a gestão do governador Geraldo Alckmin. Em 2015, foi nomeado Secretário de Segurança Pública do Estado, cargo que ocupou até sua indicação ao STF.
A indicação de Moraes para o STF foi vista por alguns como controversa. Como ex-ministro da Justiça de São Paulo, ele foi responsável por algumas ações polêmicas, incluindo a reintegração de posse do terreno da Escola Nacional Florestan Fernandes, que pertencia ao MST. Além disso, surgiram dúvidas sobre sua independência em relação ao governo Temer, já que havia ocupado cargos importantes em governos do PSDB, partido que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
De fato, Moraes entrou para o STF em meio a uma crise política sem precedentes no Brasil. O país estava se recuperando da destituição controversa de Rousseff e enfrentava uma série de escândalos de corrupção envolvendo os principais partidos políticos e empresários. Alguns acreditavam que a indicação de Moraes poderia ser interpretada como uma manobra política para enfraquecer a operação Lava Jato, que investigava esses escândalos.
No entanto, Moraes rapidamente se esforçou para mostrar sua independência em relação ao governo Temer. Em seu primeiro voto no STF, ele defendeu que a prisão de um condenado em segunda instância era constitucional, apesar de o próprio Presidente Temer defender publicamente uma interpretação diferente. Desde então, Moraes tem se destacado no STF por sua habilidade em construir alianças e seu conhecimento em diferentes áreas do direito.
No contexto atual, a presença de Moraes no STF é especialmente importante para a reforma do judiciário. O Brasil enfrenta diversos desafios em relação ao seu sistema jurídico, incluindo a lentidão dos processos, a falta de recursos e a falta de independência dos tribunais. Moraes tem se engajado ativamente na discussão desses desafios, propondo mudanças em diferentes áreas do direito e participando de debates públicos sobre a reforma do judiciário.
Em resumo, a indicação de Alexandre de Moraes como ministro do STF pelo governo Temer foi controversa, mas sua trajetória e suas habilidades jurídicas o credenciam para a posição. Hoje, Moraes tem o desafio de contribuir para uma reforma do judiciário no Brasil, que seja efetiva e possa resolver os problemas que o país enfrenta.
